Alerj retoma discussão sobre a prova de vida

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) retoma, nesta terça-feira (10), a discussão sobre o projeto de lei 5.066/21 que muda as regras de prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado do Rio. A proposta pretende validar a realização da prova por métodos remotos, eliminando a necessidade dos segurados de comparecerem aos bancos anualmente para atualizar o cadastro.

O texto prevê que o Instituto Rioprevidência utilize videochamadas e softwares de reconhecimento biométrico, para realizar o procedimento. A proposta também deixa em aberto a possibilidade de outros mecanismos para realizar a prova de vida a distância. O instituto também pode ser autorizado a criar banco de dados biométricos próprio ou firmar parcerias.A Casa irá analisar emendas ao projeto, dentre elas, medidas propostas pela deputada Alana Passos (PTB) para que também sejam consideradas válidas as informações obtidas pelos atendimentos no Sistema de Saúde, declaração do Imposto de Renda, perícias médicas por telemedicina ou presencial e realização de empréstimo consignado efetuado por reconhecimento biométrico. Emissão ou renovação de documentos — como identidade, carteira de motorista e passaporte —, assim como comprovantes de votação nas eleições e de vacinação também estariam entre os documentos aceitos.

“Muitos inativos e pensionistas têm dificuldade de locomoção, e obrigá-los ir ao banco provar que estão vivos se torna sacrificante. A verificação remota vai dar mais dignidade aos beneficiários e diminuir a demanda do atendimento presencial, liberando servidores para outras atividades", defende Alana.