GOVERNO DO ESTADO DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAPITAL


ULTIMAS NOTÍCIAS

VEJA TODAS
Corpo de Bombeiros RJ capacita agentes da Operação

A Diretoria de Socorro e Emergência (DSE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) realizou, entre os dias 7 e 9 de janei

Juiz das garantias e Direito intertemporal.

1. Sucessão de Lei Processual no tempo. Com a prorrogação da entrada em vigor do Juiz das Garantias, por até 180 dias (os Tribunai

Pacote anticrime: cadeia de custódia da prova pena

O projeto de lei n. 6.341/2019, mais conhecido como “pacote anticrime”, tende a promover alterações bastante significativ

SÚMULAS APROVADAS NO SEMINÁRIO POLÍCIA JUDICIÁRIA

SÚMULAS APROVADAS NO SEMINÁRIO POLÍCIA JUDICIÁRIA E A LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME), REALIZADO NA ACADEPOL DIA 15 DEJANEIRO DE 2020 

ARTIGOS JURÍDICOS

ARTIGO POR ARTIGO LIVRO CELEBRA 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO COM COMENTÁRIO

A redemocratização do Brasil foi construída em torno da criação da Constituição Federal em 1988. Para homenagear os 30 anos do texto, juristas brasileiros se juntaram em um projeto ousado: comentar ca

ACADEMIA DE POLÍCIA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA É AVANÇO

Importante novidade trazida pela Lei 13.675/18 e regulamentada pelo Decreto 9.489/18 é o Sistema Único de Segurança Pública. Sabe-se que a segurança pública consiste em serviço público essencial, assi

INTERESSE PÚBLICO A PARTICIPAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS EM LICITAÇÕES

A Constituição da República destinou título específico à Ordem Econômica e Financeira (Título VII), estabelecendo princípios gerais da

EVENTOS

VEJA TODOS