AGENDA ADEPOL-RJ 2020
Investigação e acusação não são regidas pelo in dubio pro societate Como se sabe, o princípio da presunção de inocência é consagrado não apenas
Carreira de delegado de polícia continua sendo jurídica A Constituição Federal assegurou no Brasil um sistema próprio de persecução penal, que e
STJ revoga prisão preventiva de Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro Como Luiz Fernando Pezão não é mais governador do Rio de Janeiro e seu part
A delação na lei, no Direito e suas variações O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito p
A redemocratização do Brasil foi construída em torno da criação da Constituição Federal em 1988. Para homenagear os 30 anos do texto, juristas brasileiros se juntaram em um projeto ousado: comentar ca
Importante novidade trazida pela Lei 13.675/18 e regulamentada pelo Decreto 9.489/18 é o Sistema Único de Segurança Pública. Sabe-se que a segurança pública consiste em serviço público essencial, assi
A Constituição da República destinou título específico à Ordem Econômica e Financeira (Título VII), estabelecendo princípios gerais da
O título pode soar estranho. Porém, os fãs da série Star Trek certamente conhecem muito bem a expres
Festividade promovida para comemorar o Centenário da ADEPOL/RJ e a posse do Conselho Administrativo
Na semana que passou, mais precisamente no dia 14 de junho, foi amplamente divulgado nas m
Quando falamos de abuso intrafamiliar contra menor, seja ele de que tipo for, trazemos à b
O estado do Rio de Janeiro, por meio dos poderes Legislativo e Executivo, respectivamente,