PEZÃO GARANTE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS


ULTIMAS NOTÍCIAS

VEJA TODAS
FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DA ADEPOL/RJ

Na tarde de sexta-feira, dia 07/12foi promovido pela ADEPOL/RJ o já tradicional encontro do final do ano. O eventorealizou-se na Churrascaria Estre

ALERJ DERRUBA 55 VETOS A PROJETOS DE LEI

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio deJaneiro (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira (05/12), 55 vetos do governadorLuiz Fernando Pezão a proje

LEI Nº 8195 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEINº 8195 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

ALTERAA LEI Nº

ESTADO ANTECIPA OS SALÁRIOS DE NOVEMBRO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, vai antecipar o depósito dos salários de novembro para 454.519 servid

ARTIGOS JURÍDICOS

ATUAL CONCEITO DE ACUSADO É ULTRAPASSADO E INQUISITORIAL

Em atuação como delegado de polícia já pudemos nos deparar com diversas situações de violações a direitos e garantias fundamentais, que frequentemente não avalizadas pelo Poder Judiciário e Ministério

ARTIGO POR ARTIGO LIVRO CELEBRA 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO COM COMENTÁRIO

A redemocratização do Brasil foi construída em torno da criação da Constituição Federal em 1988. Para homenagear os 30 anos do texto, juristas brasileiros se juntaram em um projeto ousado: comentar ca

ACADEMIA DE POLÍCIA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA É AVANÇO

Importante novidade trazida pela Lei 13.675/18 e regulamentada pelo Decreto 9.489/18 é o Sistema Único de Segurança Pública. Sabe-se que a segurança pública consiste em serviço público essencial, assi

INTERESSE PÚBLICO A PARTICIPAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS EM LICITAÇÕES

A Constituição da República destinou título específico à Ordem Econômica e Financeira (Título VII), estabelecendo princípios gerais da